Reforms are not optional for Guinea-Bissau’s stability

2017-07-14

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When Guinea-Bissau’s President José Mário Vaz sacked Domingos Simões Pereira as prime minister in August 2015, the country hit a political stalemate.

In Guinea-Bissau, elections have often been presented as a solution to the country’s various crises. This was the case after the 1998/9 armed conflict, the second transition from 2004 to 2005, and more recently the one from 2012 to 2014.

For all these crises, the format adopted to break the deadlock was the installation of a national unity government whose main mission was to organise elections. Although they facilitated the return to constitutional order and the normal functioning of institutions, elections have never stabilised the country – or not for long.

What the country needs for long-term stability is the implementation of the reforms that have been talked about for years, and which are highlighted again in the Conakry Accord signed in October 2016 with the support of the Economic Community of West African States (ECOWAS).  

In Guinea-Bissau, elections have often been presented as a solution to the country’s crises

After its summit on 4 June this year, ECOWAS gave Vaz and the other political actors involved an additional three months to implement the agreement. It has also threatened targeted sanctions against all those who obstruct the accord’s implementation, and suspended the withdrawal – started in June 2016 – of the ECOWAS Mission in Guinea-Bissau, or ECOMIB.

This mission has the mandate to protect the representatives of state institutions, such as the president of the republic, the prime minister and the president of the National Assembly. ECOWAS says both threats – the targeted sanctions and the withdrawal of ECOMIB – will be applied if the Conakry Accord is not implemented by the beginning of September.

The Conakry Accord provides for the appointment of a consensual prime minister who has the confidence of the president, and the formation of an inclusive and representative government. It also provides for the organisation of national roundtable talks to adopt a stability pact.

This process is intended, among other things, to generate a consensus on the reform of the constitution, electoral laws, the charter of political parties including their public funding, as well as the defence, security and justice sectors.

On 6 July, the president initiated consultations with other political actors to try to find solutions to the country’s political crisis. In addition to the external pressure of the sanctions and the withdrawal of ECOMIB, internal pressures are also pushing the process forward. Repeated public administration strikes, the organisation of protests and deteriorating living conditions for the country’s people have affected the president’s popularity, forcing him to be more open to the implementation of the accord.

Sanctions and withdrawal of the ECOWAS Mission will be applied if the accord isn’t implemented

Moreover, the president has been weakened by the envisaged return of part of the Group of 15 to the African Party for the Independence of Guinea Bissau and Cape Verde (PAIGC). These members of Parliament who disobeyed the voting instructions of the PAIGC to support the president, and who had been excluded from the party, would have initiated a reintegration process within the PAIGC. Their return to the PAIGC would be a serious blow to the president, who already has limited support within the party.

The double pressure exerted on Vaz and the other political actors involved might pave the way for the effective implementation of Conakry. This would entail dismissing the current government headed by Umaro Sissoco Embaló, whose appointment in November 2016 as prime minister, as well as the government he formed, are considered both by political actors and ECOWAS as contrary to the spirit of Conakry. The establishment of a new government and prime minister could help organise the talks for the adoption of a stability pact.

If the ongoing consultations don’t yield any results, the president could decide to hold early parliamentary elections after dissolving the National People’s Assembly, as provided for in the constitution (article 69a). Some political actors who could benefit from an early election say this is a solution to the current stalemate, and are even calling for early general elections.

National and international actors must make the Conakry Accord reforms a priority

If this happened, the president and others would risk being hit by sanctions and losing the protection of ECOMIB. Elections in these circumstances would further complicate the situation.

Such threats might force political actors to put the interests of the people of Guinea-Bissau above their own personal interests.

Whatever emerges from the consultations, the objective must remain to create the political, economic and social conditions necessary for implementing the reforms. The long-term stability of Guinea-Bissau depends largely on this.

It is crucial for national and international actors to make these reforms a priority, including by possibly setting up a government that will ensure the reforms are implemented before elections are held.

The reforms, which must be agreed to both in content and in their sequence of implementation, can no longer be considered optional for the future of a stable Guinea-Bissau.

Paulin Maurice Toupane, Researcher and Isis Semedo and Paulino Biaguê, Junior Research Fellows, ISS Dakar

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Picture: Wikimedia

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As reformas não são facultativas para a estabilidade da Guiné-Bissau

O país não precisa de eleições antecipadas, mas sim da implementação de reformas.

A Guiné-Bissau atravessa uma crise política desde que o Presidente da república, José Mário Vaz, demitiu o então primeiro ministro, Domingos Simões Pereira, em agosto 2015.

Na Guiné-Bissau, as eleições foram sempre apresentadas como uma solução para as diferentes crises que o país vivenciou. Foi assim no caso após o conflito armado de 1998-1999, aquando a segunda transição em 2004-2005, ou, a mais recente de 2012-2014.

Na Guiné-Bissau as eleições foram sempre apresentadas como solução as crises.

Por todas estas crises, o formato adotado para saída do impasse foi a instalação de um governo de união nacional cuja missão principal é a organização de eleições. Mesmo que estes permitiram o regresso à ordem constitucional e ao normal funcionamento das instituições, as eleições nunca permitiram a estabilização do país por muito tempo.

O que o país precisa para a sua estabilidade a longo termo, é da implementação de reformas. Em discussão a muitos anos, a sua importância foi reiterada pelo Acordo de Conacri, assinado 14 de outubro 2016 sob os auspícios da Comunidade Económica da África Ocidental (CEDEAO).

Na sua cimeireira de 04 de junho de 2017, a CEDEAO deu três meses ao Presidente José Mário Vaz e aos atores políticos envolvidos, para a implementação do Acordo. Também ameaçou sanções individuais as pessoas que criarem obstáculo a aplicação do Acordo e suspendeu a retirada - iniciada em junho- da missão da CEDEAO na Guiné-Bissau (ECOMIB).

Esta missão tem por mandato a proteção dos representantes das instituições da república como o presidente da república, o primeiro ministro e o presidente da assembleia nacional popular. A CEDEAO prevê aplicar as sanções individuais e a retirada da ECOMIB caso o acordo de conacri não for aplicado até o início do mês de setembro.

Este acordo prevê a nomeação de um primeiro-ministro consensual e que tenha a confiança do presidente e a formação de um governo inclusivo e representativo. Prevê também a organização de uma mesa redonda de diálogo nacional para a adoção de um pacto de estabilidade.

As sanções e a retirada de ECOMIB serão aplicadas se o acordo não for implementado

Este processo tem que, especialmente, gerar um consenso quanto a reforma da Constituição, lei eleitoral, lei quadro dos partidos políticos incluindo seu financiamento público, dos sectores da defesa, segurança e justiça.

O presidente iniciou desde 6 de julho auscultações com os atores políticos para tentar encontrar uma solução para a crise. Para além da pressão externa, ligadas às ameaças de sanções e a retirada da ECOMIB, este processo parece também ser influenciado por pressões internas.  De facto, a situação social, marcada pelas sucessivas greves na administração pública, organização de manifestações e a deterioração das condições de vida têm afetado a imagem do presidente, levando-o a estar mais aberto em relação a aplicação do Acordo.

Por outro lado, o presidente está enfraquecido pela eminente volta de uma parte do grupo dos 15 para o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC). Estes deputados que haviam desobedecido às instruções de voto do partido para apoiar o presidente e que tinham sido expulsos do partido, começaram um processo de reintegração no PAIGC. A volta destes para o PAIGC enfraquece ainda mais o presidente sabendo que o apoio no partido já é limitado.

Esta dupla pressão interna e externa exercida sobre o presidente da república e os principais atores políticos envolvidos poderá conduzir a aplicação efetiva de Conacri.

Os atores nacionais e internacionais devem fazer das reformas previstas no Acordo de Conacri uma prioridade

Isto significaria a demissão do atual governo liderado por Umaro Sissoco Embaló. Este que viu a sua nomeação como primeiro-ministro em novembro de 2016 assim como o governo que formou a serem considerados pelos atores políticos, mas também pela CEDEAO como contrárias ao espírito de Conacri. A instalação de um novo governo poderá permitir a organização da mesa redonda para o diálogo nacional com vista na adoção de um pacto de estabilidade.

Se não se chegar a um consenso com as auscultações em curso, o presidente pode decidir organizar eleições legislativas antecipadas depois da dissolução da Assembleia Nacional Popular (ANP), a luz do art.º 69 a) da Constituição. Alguns atores que pensam talvez beneficiar com as eleições antecipadas, não hesitaram a fazer esta proposta, avançando mesmo com a proposta de eleições gerais antecipadas.

Se este cenário se concretize, o presidente assim como os outros atores envolvidos, correm o risco de apanhar sanções, mas também perder a proteção da ECOMIB. A organização de eleições nestas condições complicaria ainda mais a situação.

Estas ameaças poderão levar os atores políticos a colocarem os interesses do povo acima dos interesses pessoais.

Qualquer que seja o resultado das auscultações, o objetivo deve permanecer a criação de condições políticas, económicas e sociais necessárias para a implementação das reformas. É da implementação destas que dependerá em grande parte a estabilidade a longo termo na Guiné-Bissau.

É crucial que os atores nacionais e internacionais, as façam uma prioridade, inclusive considerar a possibilidade da criação de um governo de missão que garantirá a implementação das reformas antes das eleições.

Estas reformas, que devem ser o objeto de um consenso tanto no conteúdo como na sequência de implementação, não podem ser consideradas facultativas para a estabilidade durável da Guiné-Bissau.

Paulin Maurice Toupane, pesquisadore Isis Samedo e Paulino Biaguê pesquisadores júnior bolseiros, ISS Dakar

Foto: Wikimedia

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